Dinamizacao Do Onus Da Prova Nas Acoes Ambientais Jurua
Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em ...
Diplomacia E Desigualdade • Politica Externa, Apartheid Social E Pragmatismo Circunstancial • Acoplamento E Desigualdade No Mundo Multipolar Jurua
ais que uma reflexão dos anos de avanços e retrocessos da democracia brasileira Diplomacia e Desigualdade fotografa a experiência política da prática de direita com discurso de esquerda. Somatório de ...
Direito & Os Animais, O Jurua
A Natureza, os Animais e os Animais HumanosTentativa de resgate da memória humana sobre a inserção do homem no Universo ao lado de outros seres vivos; a ilusão da existência de diferenças morais e o l...
Direito Agrario - Ensino E Teoria Jurua
Após orientação didática preliminar, a presente obra inicia por meio dos fundamentos do Direito Agrário, formando uma ideia geral da matéria para melhor compreensão dos temas mais específicos. Na sequ...
Direito Agrario Brasileiro Jurua
Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.651/12 e Decreto 7.814/12), ab...
Direito Amazonico - Delineamentos Basicos Para Uma Teoria Condizente Com A Realidade Regional Amazonica Jurua
A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita...
Direito Amazonico E Hermeneutica Constitucional - Fundamentos Da Republica Jurua
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias el...
Direito Ambiental Jurua
Neste Volume:DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNOCAPÍTULO IPrincípios e Regras de Soft Law: Novas Fontes de Direito Internacional AmbientalDIREITO PENAL AMBIENTALCAPÍTULO IIO Futuro do Direito Penal Ambienta...
Direito Ambiental Jurua
O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do a...
Direito Ambiental Jurua
- Compensação Ambiental- Processo Punitivo Ambiental- Audiência Pública para Criação e Alteração de Unidades de Conservação- Políticas Públicas de Iniciativa de Parlamentar- Proteção do Patrimônio Cul...
Direito Ambiental Jurua
Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acad...
Direito Ambiental Jurua
Neste Volume:- O AMBIENTE COMO OBJECTO E OS OBJECTOS DO DIREITO DO AMBIENTE- O DIREITO AO AMBIENTE NO BRASIL: UM OLHAR PORTUGUÊS- OS BENS AMBIENTAIS NATURAIS COMO BENS COLECTIVOS- OS BENS AMBIENTAIS C...
Direito Ambiental - Unidades De Conservacao - Limitacoes Administrativas Jurua
Neste volume: A PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A Constituição Federal de 1988 A PROPRIEDADE NO DIREITO COMPARADO LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS As servidões no Direito Romano Servidões - característica...
Direito Ambiental & Economia Jurua
A Comunidade Internacional atentou-se à relação entre meio ambiente e desenvolvimento na década de 1970, tendo a realização da Conferência de Estocolmo, organizada pelas Nações Unidas no ano de 1972, ...
Direito Ambiental Brasileiro Em Perspectiva Jurua
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando...
Direito Ambiental Contemporaneo Jurua
A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1...
Direito Ambiental Do Clima E Creditos De Carbono Jurua
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo...
Direito Ambiental Do Trabalho Na Sociedade Do Risco Jurua
A presente obra propõe que a teoria dos sistemas de cariz luhmanniano, para além de qualquer outra, é a mais apta a justificar como a autorreprodução jurídico-laboral é capaz de aperfeiçoar-se a cada ...
Direito Ambiental E A Teoria Critica Da Escola De Frankfurt Jurua
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do ...
Direito Ambiental E Autopoiese Jurua
Neste Volume:• Introdução;• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: con...
Direito Ambiental E Biotecnologia - Uma Abordagem Sobre Os Transgenicos Sociais Jurua
A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA recombinante, despertando esperanças e medos na sociedade mundial, que se depara, a cada passo da Engenharia Genética, ...
Direito Ambiental E Sustentabilidade Jurua
A presente obra reúne trabalhos que proporcionam ao leitor uma abordagem atual sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambi...
Direito Ambiental E Sustentabilidade Jurua
O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pe...
Direito Ambiental Em Evolucao Jurua
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de ja...
Direito Ambiental Em Evolucao - Volume 2 Jurua
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos cr...
Direito Ambiental Em Evolucao - Volume 3 Jurua
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de pr...
Direito Ambiental Em Evolucao - Volume 4 Jurua
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais ...
Direito Ambiental Em Evolucao - Volume 5 Jurua
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema C...
Direito Ambiental Matas Ciliares Jurua
A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservaçã...
Direito Ambiental Para Concursos & Exame De Ordem - Doutrina - Jurisprudencia - Atualizado Ate O Decreto 8.235/14 - Com Mais De 500 Questoes Comentadas Jurua
Em linguagem acessível, esta obra aborda os principais tópicos de Direito Ambiental, de maneira bastante didática e objetiva, com foco nas exigências dos principais editais de concursos públicos.O aut...
Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Economicos Jurua
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.O Direito Ambiental é uma matéria transdisciplinar que tem por objetivo o estudo da proteção do meio ambiente, sem prejuízo de fomentar o desenvolvimento ...
Direito Da Energia Eletrica Jurua
A história da atividade industrial brasileira é multifacetada, apresentando diversos momentos ao longo dos anos que convergem para um problema central e comum a todos os setores produtivos: a energia ...
